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Você é uma empregada doméstica? Quer saber se empregada doméstica tem direito ao PIS 2019? Então confira tudo isso que vamos falar hoje aqui.

Um benefício em dinheiro é uma das vantagens mais importantes para a classe trabalhadora. Isso ajudará o orçamento de todos os trabalhadores cuja renda mensal tenha dois salários mínimos no máximo.

Funciona para muitos trabalhadores, assim como o 14º salário, a ajuda a complementar a renda, é um dos benefícios mais promissores da previdência social. No entanto, nem todos os trabalhadores são elegíveis para receber este benefício. Muitas pessoas ainda têm dúvidas.

Os trabalhadores domésticos podem se qualificar para o PIS? Para responder a essas perguntas, entenda a estrutura dos benefícios da folha de pagamento e o mecanismo de direitos do PIS.

Quem tem direito ao PIS? Regras do benefício

Os cidadãos do Brasil são legíveis à receber este benefício, mas geralmente é comum perguntar sobre os beneficiários. Para receber obeneficio do PIS em 2018 devemos observar todas as regras a serem obedecidas. Observe as regras para recebimento do PIS:

  • A renda mensal será de dois salários mínimos mensais, no máximo.
  • No ano anterior deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias.
  • Deve estar registrado no PIS há pelo menos 5 anos.
  • Ter os dados enviados na RAIS.

O objetivo do PIS é promover a inclusão social. Além disso, o PIS é um benefício pago pelo Governo Federal a todos os trabalhadores que preencham os requisitos de elegibilidade dos programas para solicitação de benefícios como o seguro-desemprego. O PIS é amplamente conhecido como um bônus.

O valor do PIS é baseado no salário mínimo atual e a data de pagamento do benefício é de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

O que a Caixa diz sobre o PIS?

O programa de integração social (PIS) foi criado pela lei nº 7/1970. Este programa previa o desenvolvimento da empresa e a integração de funcionários do setor privado.

O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.

O bônus salarial corresponde ao salário máximo pago de acordo com o cronograma anual estabelecido pela CODEFAT do empregado que atende aos requisitos legais.

Empregada doméstica tem direito ao PIS 2019

Empregada doméstica tem direito ao PIS 2019?

Segundo as diretrizes do programa, a divisão do trabalho para trabalhadoras domésticas não tem direito ao PIS porque os departamentos profissionais não estão registrados em sites sociais. Por favor, certifique-se de que as informações de classe não atinjam o sistema de receita.

E as ferramentas sociais são uma das ferramentas menos democráticas para a cobrança de tributos, como o FGTS e o INSS, e são uma das características de segurança e agilidade do sistema em receber e processar informações.

O que acontece é que as classes de trabalhadoras domésticas não obedecem aos contribuintes das empresas privadas e ao CNPJ, que é um mecanismo de negociação coletiva, para que as classes dos trabalhadores domésticos possam participar da aula.

O PIS está relacionado aos negócios, uma vez que as classes de trabalhadoras domésticas estão vinculadas a indivíduos. Sendo assim, essa classe de trabalhadoras não se enquadra nas regras do PIS 2019.

Esta classe não se qualifica para o PIS, mas são garantidas por lei, salário, horas extras, seguro-desemprego, salário familiar, 13º salário, benefícios pré-escolares, todos os outros benefícios.

Quem não possui direito ao PIS

Além dos trabalhadores domésticos, há outras categorias de especialistas que não tem o direito de receber o programa PIS.

Nessa categoria se enquadram:

  • jovem aprendiz
  • Diretores sem vínculo empregatício;
  • Trabalhadores urbanos –  ligados a indivíduos como empregadores.
  • Trabalhadores rurais – os indivíduos estão conectados aos empregadores.
  • Trabalhadores independentes;
  • Trabalhadores informais;
  • Trabalhadores não cadastrados no PIS.

Sempre lembrando que mesmo em caso de doença ou acidente de trabalho a categoria não poderia fazê-lo. Porque ele estava trabalhando informalmente sem registro.

Por isso, é tão importante o registro em carteira, isso garante muito os seus direitos.

Mas mesmo com a mudança na regulamentação do emprego doméstico, a única vantagem que as mulheres não podem usufruir com o PIS é o benefício de todos os demais trabalhadores, o restante é tudo garantido por lei.

Portanto, se você for trabalhadora doméstica, fique atento à seus direitos.

Qual valor do Abono salarial?

De acordo com a lei 13.134 / 15, o abono salarial era proporcional ao número de anos de serviço do empregada no ano básico do problema.

O cálculo do valor do benefício equivale à multiplicação do número de meses em que 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento funcionou na data-base.

Os trabalhadores devem trabalhar por um período mínimo de 30 dias do ano base.

Lembrando que é necessário um comprovante, assinado pela empresa no ano base. Essa é uma exigência com direito ao abono salarial, um valor equivalente a 1/12 (com base no salário mínimo vigente) do salário mínimo mensal.

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