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O PASEP é um programa semelhante ao PIS, mas que beneficia os funcionários públicos. Caso você se enquadre nessa categoria, saiba tudo sobre como obter o pagamento PASEP.

Voltado aos funcionários públicos, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, ou PASEP, teve início nos anos 1970. Como vantagem, esta categoria de trabalhador recebe um abono salarial conforme o calendário.

Devido a crise que se instaurou no país desde a primeira década de 2000, o governo reestruturou o PASEP. Por isso, deve-se ficar atento, pois as mudanças atingiram o calendário e logo, os recebimentos pelos trabalhadores.

Além de se atentar ao calendário, é importante que o funcionário público se atente aos requisitos para acessar o benefício. Para isso, basta seguir com a leitura, onde passaremos todas as informações sobre o pagamento PASEP.

O que é o PASEP 2019?

Instituído na década de 1970, o pagamento PASEP é um programa com o objetivo de beneficiar o funcionário público. Como benefício, o trabalhador recebe um valor a mais em seu salário, depositado diretamente em sua conta.

O valor se trata de uma participação dos trabalhadores nos lucros dos respectivos órgãos. Com isso, o governo os bonifica pelo bom trabalho que foi desempenhado, no exercício de suas funções e atividades públicas.

Os militares também possuem acesso ao pagamento PASEP, oriundo das novas regras de destinação de recursos conforme Constituição Federal. Quanto ao índice de atualização, este é definido pelo Ministério da Fazenda.

Quem tem direito ao PASEP

De modo generalizado, tem acesso ao pagamento PASEP os funcionários públicos e militares. Entretanto, deve-se atentar aos requisitos para que possa ter acesso ao benefício, e fazer o saque conforme o calendário.

Para receber o benefício do PASEP é necessário que o servidor público tenha um mínimo de 5 anos de registro. Logo, o trabalhador deve se cadastrar no programa e aguardar tal prazo para garantir seu direito ao valor.

Vale também destacar que o servidor público deverá ter no mínimo 30 dias de registro no ano anterior. Ou seja, para receber o PASEP 2019, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 1 mês como servidor público em 2018.

Outro requisito é que o Relatório Anual de Informações Sociais, o RAIS, do trabalhador esteja devidamente atualizado. Portanto, é importante que se você tem direito ao pagamento PASEP, verifique se todos os seus dados.

Ainda há um quarto requisito, qual o seja o teto de até dois salários mínimos para obter o benefício. Dessa forma, caso o funcionário público possua um salário maior que o estipulado, não terá acesso ao pagamento PASEP.

Pagamento PASEP

Novas medidas do PASEP 2019

Devido a crise se instaurou no Brasil desde o começo da década de 2000, o governo precisou adotar algumas medidas. Com isso, objetivou-se amenizar a crise, mas sem prejudicar o funcionário público.

O boato que rondou em 2015, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, era que o pagamento PASEP seria proporcional. Antes dessa informação, o valor do PASEP era de 1 salário mínimo por servidor.

Após a readequação, o pagamento PASEP passaria a ser proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano base. Assim, o valor poderia chegar a até 1 salário mínimo do valor do salário mínimo que estiver vigente.

Ou seja, entende-se daí que a cada mês trabalhado, corresponderá a 1/12 avos do pagamento PASEP. Entretanto, apesar de comunicar a medida, o governo continua pagando integralmente 1 salário mínimo vigente.

Data de pagamento do PASEP 2019

Diferentemente dos anos anteriores, o pagamento PASEP 2019 será feito de modo parcelado. Assim sendo, o funcionário público não o receberá o valor integral do PASEP, mas sim conforme o calendário que segue:

  • Final 0: será pago entre 26 de julho de 2018 e 28 de junho de 2019
  • Final 1: será pago entre 16 de agosto de 2018 e 28 de junho de 2019
  • Final 2: será pago entre 13 de setembro de 2018 e 28 de junho de 2019
  • Final 3: será pago entre 18 de outubro de 2018 e 28 de junho de 2019
  • Final 4: será pago entre 20 de novembro de 2018 e 28 de junho de 2019
  • Final 5: será pago entre 17 de janeiro de 2019 e 28 de junho de 2019
  • Final 6 e 7: será pago entre 21 de fevereiro de 2019 e 28 de junho de 2019
  • Final 8 e 9: será pago entre 14 de março de 2019 e 28 de junho de 2019

Como saber a data de pagamento do PASEP?

Para saber qual prazo você deve atender caso tenha direito ao benefício, basta verificar o último dígito do seu NIS. Após identifica-lo, consulte o calendário e veja em qual período você se enquadrará.

Como fazer a consulta do PASEP

Caso você queira consultar o seu pagamento PASEP, basta se dirigir até uma agência do Banco do Brasil. Com seu número do NIS e documentos pessoais em mãos, CPF e RG, o atendente poderá consultar os valores do benefício.

Você não tem como ir até uma agência, ou ainda não possui uma agência do BB em sua cidade? Não se preocupe, basta você entrar em contato com o banco por telefone, informar os dados acima, que será consultado.

Pagamento PASEP como funciona

O PASEP é pago anualmente a todos os funcionários públicos que atendem ao benefício, numa espécie de 14º salário. Apesar do benefício ser uma forma de bonificar o servidor, deve-se ficar atento ao prazo de recebimento.

Isso porque caso você esqueça de realizar o saque até o prazo estipulado, você perderá toda a bonificação. Sendo assim, fique de olho no calendário, pois do contrário, só poderá ter novamente no próximo anos, e sem acúmulo.

Pagamento PASEP 2019: Consulta, Data, Tabela
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