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Você já ouviu falar no passe livre? Acha que tem direito mas não sabe ao certo? Você precisa continua a ler esse artigo e ficar por dentro de tudo sobre o passe livre.

Hoje em dia nossa sociedade tem se tornado cada vez mais consciente, e isso é motivo de alegria, principalmente para pessoas carentes, ou pessoas portadoras de deficiência que cada vez mais estão conseguindo conquistar mais e mais espaço.

Apesar das conquistas já serem muitas (pouca se considerarmos o que ainda é necessário ser feito), uma delas que ajudou bastante no dia a dia foi a conquista do passe livre.

O que é o passe livre

O passe livre é um programa do Governo Federal que tem por objetivo ofertar às pessoas carentes e com deficiência a gratuidade nas viagens entre estados seja de ônibus, de trem ou de barco.

Quem tem direito

As pessoas que possuem direito, são aquelas que possam comprovar a sua carência, deficiência (seja ela física, mental, auditiva, visual), que possuam doença real crônica ou ostomia. Todas essas pessoas, tem direito ao passe livre.

Quais os documentos necessários para solicitar o passe livre?

  • Cópia de um documento de identificação.
  • Uma foto 3×4 colorida e recente para documento.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Atestado (laudo) que venha a comprovar a deficiência ou a incapacidade do solicitante.
  • Requerimento, acompanhado da declaração da composição e da renda familiar do requerente.

passe livre

Cadastro

Para solicitar o cadastro do passe livre, você poderá seguir por duas formas:

Cadastro do passe livre de forma manual

Você deverá imprimir os formulários, em seguida preenchê-los, e só assim enviar pelos correios. Juntamente com os formulários, deverá enviar uma foto 3×4, uma cópia da carteira de identidade e o laudo médico.

Para esse tipo de cadastro você deverá enviar toda a documentação para o Ministério dos Transportes no seguinte endereço: Ministério dos Transportes, Caixa Postal 9600 – CEP 70.040-976 – Brasília (DF).

Cadastro pela internet

Essa é a opção mais prática, também a que geralmente é usada com mais frequência. Dessa forma você faz tudo de forma bem prática, no conforto da sua casa.

Para começar você precisa estar com o seu CPF em mãos, caso seja de algum familiar ou amigo use o CPF dele. Siga as seguintes instruções:

  1. Acesse o site http://portal.transportes.gov.br/passelivre para realizar o cadastro, nele haverá um pequeno vídeo ensinando de forma prática como realizar, para que em caso de dúvidas você assista.
  2. Preencha os espaços que estão em branco no formulário.
  3. Caso seja necessário um acompanhante, também coloque os dados dele.
  4. Clique no botão enviar.

A partir desse momento, você precisa aguardar a análise de seu pedido do passe livre, assim que for aprovado, você receberá e poderá usar sem precisar se deslocar para fazer o seu passe.

O passe livre dá direito a acompanhante?

O passe concederá um acompanhante nos casos em que se faça necessário a presença de um acompanhante ao beneficiário, essa informação deverá constar no laudo médico. Essa conquista de benefício já se encontra em vigência desde o ano de 2014.

Passe livre estudantil

Os movimentos estudantis conseguiram depois de muita luta esse benefício que tem por objetivo auxiliar a locomoção dos estudantes que possuem uma renda baixa.

A educação é um direito de todos e o seu acesso deve ser facilitado. O passe estudantil geralmente beneficia alunos do ensino fundamental, médio e superior (há variações para cada estado ou prefeitura).

Apesar de ser um programa que atinge a maioria dos estados para saber quais os requisitos e como solicitar o passe estudante você deverá consultar a Secretaria de Transporte do seu estado e assim receber todas as informações necessárias.

Dúvidas frequentes

O passe livre serve para viagens de avião?

  • Não tem direto a gratuidade em viagens de avião.

O passe livre serve para realizar viagens internacionais?

  • Somente para ônibus, trem ou barco que transitem entre estados.

Posso usar o passe livre para transitar na minha cidade?

  • Não. Somente para viagens interestaduais.

Contato

Caso haja alguma dúvida ou alguma reclamação você poderá entrar em contato diretamente através dos telefones:

Telefone: (61) 2029-8008 / 2029-8035 – Horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h.

Também há a possibilidade se enviar um e-mail para: [email protected]

Caso você se enquadre nos requisitos para ter acesso , não hesite em solicitá-lo. É importante que você tenha consciência dos benefícios que pode e deve usufruir, esta é apenas uma das conquistas que ainda teremos.

Caso alguém ou alguma instituição cobre algum valor a você para conquistar o seu passe livre, não aceite, a solicitação desse benefício é gratuita!

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Passe livre: O que é, como funciona, quem tem direito
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