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Você é funcionário da rede pública e ouviu falar sobre PASEP e não entende muito bem? Este artigo irá lhe explicar se você tem ou não direito a esse benefício e quem tem direito ao PASEP.

PASEP é a sigla do Programa de formação de patrimônio do servidor público, tem como objetivo central fazer a transferência de renda para os profissionais que trabalham no setor público.

Mais especificamente nas empresas públicas e que os seus salários não ultrapassem até dois salários mínimos, e que estejam cadastrados no programa até pelo menos cinco anos.

O PASEP já possui cerca de 50 anos de existência, tendo sido criado na década de 70 e instituído em 1988, ele segue do mesmo modelo do PIS (Programa de Integração Social), com o benefício sendo pago de forma anual, o valor referente ao PASEP pode chegar a um salário mínimo. Vamos no decorrer desse artigo lhe apresentar um pouco mais sobre esse benefício e informar quem tem direito a ele.

 Quem tem direito ao PASEP 2019?

Para ter direito ao benefício do PASEP, o participante deve atender algumas condições que serão citadas logo abaixo:

1- O participante deve estar cadastrado no PASEP por pelo menos cinco anos.

2- O contribuinte não pode ultrapassar a renda mensal de até 2 salários mínimos.

3- O participante deve ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano anterior ao de referência para receber o PASEP.

Vale ressaltar que o beneficiário deve fazer a verificação dos seus dados e conferir se eles estão atualizados junto ao Relatório de Informações Sociais o RAIZ.

quem tem direito ao PASEP

Aposentado tem direito ao PASEP?

Esta é uma dúvida que sempre surge, e a resposta é sim! Caso você tenha trabalhado entre os anos de 1971 a 1988, possivelmente existe um crédito e você poderá se informar para retirar seu benefício. O valores irão variar podendo chegar numa média entre R$1.500 a R$ 3.000, para cada valor existe um procedimento próprio. O benefício também pode ser sacado caso o beneficiário tenha falecido.

Pensionista tem direito ao PASEP?

Segundo a legislação não há nenhuma possibilidade de pensionistas receberem o PASEP, pois esse benefício atinge as seguintes categorias:

  • Reforma militar.
  • Invalidez permanente.
  • Transferência de militar para a reserva remunerada.
  • Portador do vírus HIV (AIDS/SIDA).
  • Neoplasia maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes.
  • Morte do trabalhador.
  • Benefício assistencial a idosos e deficientes.

Quem tem direito ao saldo do PASEP?

O direito ao saldo do PASEP é apenas para os beneficiários. As consultas deste saldo podem ser feitas no site do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep. No local o participante deverá informar seus dados pessoais e o número do PASEP, com o acesso. Após esse procedimento o mesmo saberá se tem a cota ou não. Esse procedimento tem caráter sigiloso não sendo possível verificar o valor disponível para o saque.

Quem recebe auxilio doença tem direito ao PASEP?

O Auxílio-doença é um modelo de benefício que assegura o contribuinte que por algum motivo relacionado à doença se encontra incapaz de trabalhar. O valor desse benefício pode variar de acordo com o salário do contribuinte, para gozar saldo do PASEP o contribuinte deve estar em dia com o INSS.

O direito ao PASEP para as pessoas que estão recebendo auxílio doença poder liberado, dede que o beneficiário atenda a alguns fatores se ele não os atender, o benefício não poderá ser concedido. Vale salientar que para cotas referentes a doenças graves como AIDS ou Câncer, o trabalhador tem direito absoluto.

Para entender como funciona e saber se o trabalhador tem direito ao abono, é bem simples. Basta o funcionário ter trabalhado no ano base com carteira assinada por um empregador que esteja legalizado, em um período mínimo de 30 dias, caso esse trabalhador tenha trabalhado por um período menor, ele não terá direito a esse abono.

Vale lembrar que caso o trabalhador esteja enfermo por um longo período, por exemplo um ano, ele não terá direito ao benefício no próximo calendário, pois não trabalhou o tempo mínimo para que pudesse receber, mesmo por motivo de doença. Para fazer a consulta basta ligar para o número 0800 7260207, ou verificar pela internet.

Qual o valor do abono do PASEP 2019?

Para saber os valores dos benefícios como o PIS e o PASEP, todos os anos a Caixa Econômica Federal libera um calendário com as datas de pagamentos.

E para quem estava esperando o novo calendário para obter informações sobre o PASEP, a caixa já o liberou.

Esse ano o PASEP terá algumas mudanças quando comparado aos anos anteriores. O PASEP, será dividido em 12 meses a quem possuir o benefício. Essa medida foi tomada para que haja uma economia por parte do Governo. A seguir você poderá conferir a tabela com as datas de pagamento.

http://www.caixa-pis.com/calendario-pis-2018-2019/tabela-pasep-2018-2019/

Para saber o valor do benefício, iremos deixar uma tabela ilustrativa atualizada que poderá lhe proporcionar uma noção mais exata dos valores. Nela terão os valores de acordo com o salário mínimo que é de R$ 998,00 e com os meses trabalhados.

http://www.calendariodopis2015.net/2018/03/valor-do-pis-2018-errado-o-que-fazer.html

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