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Aliás, quem tem direito ao PIS 2019? Será que as regras do PIS 2019 mudaram?

O Programa de Integração Social (PIS) é um dos programas de trabalho mais importantes do governo federal para apoiar os trabalhadores de baixa renda.

Todos os anos, o pagamento do abono salarial do PIS ajuda milhões de brasileiros a compensar sua renda pagando, quase que um 14º salário para muitos.

É pago através de uma tabela conhecida como calendário PIS 2019, fundado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social. Este calendário distribui as datas anuais de pagamento dos benefícios, portanto é necessária extrema cautela.

Se você está se perguntando: Quem tem direito ao PIS 2019, confira todas as informações abaixo.

Porém, o PIS foi criado por um objetivo especifico, e hoje vamos apresentar esse objetivo e também dizer quem tem direito ao PIS 2019. Vamos começar:

quem tem direito ao PIS 2019

O que é o PIS? Quando foi criado?

O PIS (Programa de Integração Social) consiste em benefícios anuais pagos pelo governo a funcionários privados. Este prêmio foi criado em conformidade com a Lei 07/70 de 1970 e visa integrar os colaboradores ao desenvolvimento de empresas privadas onde ele trabalha.

Até a constituição de 1988 ser promulgada, o PIS passou a participar da forma de alocação de acordo com o salário dos funcionários e as horas de trabalho todos os anos por meio de fundos.

Após 1988, a provisão salarial foi criada. Este é um subsídio do PIS equivalente ao salário mínimo que você conhece hoje.

Qual o objetivo do PIS

O PIS é uma numeração que liga trabalhadores a todos os programas de contribuição social.

Seguro desemprego, abono salarial, FGTS, outros programas como outros benefícios e programas administrados e segurados pelo governo federal.

Calendário PIS 2019

O calendário do PIS 2019 é uma maneira de indagar sobre a data certa para seu benefício. Como este calendário é atualizado anualmente, a data não se aplica aos fins de semana ou feriados.

Este calendário é preparado pelo CODEFAT e pela Caixa Econômica Federal, uma instituição financeira que gerencia esse benefício.

A data de pagamento do abono salarial de cada cidadão em 2019 é determinada pela data de nascimento. Essa foi uma maneira de impedir que todas as pessoas se beneficiassem em um dia. Muitas pessoas que lucram no mesmo dia causam sobrecarga no sistema e longas filas de agentes.

Calendário de correntista da Caixa

calendário PIS caixa

Quem tem direito ao PIS 2019: Todos os requisitos

Nem todos os cidadãos brasileiros podem receber o PIS 2019. Somente alguns tem direito ao PIS. Esse benefício será pago apenas aos beneficiários que se enquadrarem nos regulamentos do MTE. Segue os pré-requisitos:

  • No ano base, há uma renda média mensal de pelo menos 2 salários.
  • No ano base, deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias em com carteira de trabalho assinada.
  • É necessário estar cadastrado no PIS por pelo menos 5 anos.
  • O empregado deve ter enviado a RAIS ao Ministério do Trabalho até março.

Rais 2019, ano-base 2018

O pagamento desse benefício é feito pela Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito a partir de julho e será concluído em junho do ano seguinte.

Quem não tem direito

Milhões de pessoas estão aptas para receber o PIS conforme foi visto anteriormente, mas algumas pessoas não são elegíveis para receber este benefício. Veja a seguir:

  • Trabalhadores que não completaram o registro do PIS por 5 anos.
  • Empregada doméstica;
  • Mesmo que você seja diretor de uma empresa sem vínculo empregatício ou contribuinte do FGTS,
  • Jovens aprendiz;
  • Trabalhadores que trabalham para indivíduos (pessoa física), seja nas cidades ou no trabalho rural.

Extrato PIS

A declaração do PIS é um documento importante que oferece esse benefício.

Quem quer coletar extratos do PIS, é muito fácil realizar este procedimento:

  • pode fazer isso indo até uma agencia da Caixa Econômica Federal;
  • É necessário levar um cartão de cidadão e uma carteira de identidade (RG, CNH)..

Outra maneira de obter essa declaração é acessar o site da Caixa Econômica Federal, também pode pegar o extrato através de terminais de autoatendimento.

Como funciona o pagamento PIS?

Este bônus é  pago anualmente aos trabalhadores que tem pelo menos 5 anos de cadastro no fundo, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano base e que tenha recebido média de até 2 salário minimo.

Os trabalhadores que recebem três ou mais salários mínimos não têm direito a receber gratificações salariais.

Se a empresa não fornecer dados adequadamente ao Ministério do Trabalho por meio do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), os funcionários podem perder este dinehiro.

Pagamento do PIS

Os benefícios são pagos de acordo com o cronograma definido pela agência Caixa Econômica Federal que gerencia os recursos do programa. Este calendário considera o mês de nascimento dos beneficiários.

Para receber, você precisa de um cartão de cidadão fornecido pela CEF.
Independentemente de estar ou não no momento, se você já tiver uma conta CEF, poderá receber diretamente em sua conta.

Caso não tenha o cartão do cidadão, poderá também receber, indo a uma agencia da da CEF com o numero do PIS e um documento de identidade.

Valor PIS 2019

Como outros benefícios, o valor que o governo pagará aos beneficiários que receberam o PIS é determinado pelo teto de salário mínimo. O valor do PIS 2019 é definido da seguinte forma.

  • Os trabalhadores que têm um contrato formal para o ano base recebem 1/12 do total do PIS a cada 30 dias.
  • O valor de todo o PIS é que o salário mínimo para o ano atual é 1 de acordo com a data de retorno do benefício.
  • Em 2019, o valor mais baixo é  R$84

valor do abono 2019

 

Se o salário mínimo vigente é de R$ 998, o teto do PIS também aumentou. Esse sistema de coordenação terá um resultado positivo para os trabalhadores, pois os salários mínimos sempre aumentarão e, como resultado, esses reajustes salariais aumentarão o valor do PIS.

Quem tem direito ao PIS 2019 – Entendendo o PIS

Os recursos utilizados para o pagamento dos benefícios são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) vinculado ao Ministério do Trabalho (MT).

Por favor, consulte o PIS e verifique se você conhece seus direitos e interesses. Lembrando que aqueles que têm direito ao PIS 2019 e não efetuam o saque, esse dinheiro vai ser devolvido à um fundo do governo. Por isso, não perca os prazos para saque do PIS.

Quem tem direito ao PIS 2019: Requisitos fundamentais
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Quem tem direito ao PIS 2019: Requisitos fundamentais

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